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A sustentabilidade do crescimento socioeconômico é parte do nosso DNA.

Nós somos o Marinello Advogados

Conheça a nossa política interna

Futuro Sustentável

Queremos ajudar a tornar o Brasil e o mundo um lugar mais sustentável e justo.

Inovação

Elaboração de estratégias, treinamentos e políticas envolvendo a aproximação entre universidades e setor produtivo. Desenvolvimento de contratos de parceria e outros modelos do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, tais como acordo de parceria tecnológica, transferência de tecnologia, licenciamento de patentes e incubação.

Conhecimento e Empatia

Combinamos inovação com uma comunicação transparente.

Nossas áreas de atuação

Advocacia Estratégica para um Mundo em Transformação

Inovação

Elaboração e gestão de contratos de parceria com setores produtivos, ICTs e agências de fomento. Assessoria em contratos de incubação, parques tecnológicos, direitos de startups e crowdfunding. Consultoria em incentivos fiscais à inovação e contratos de transferência de tecnologias.

Bioeconomia

Elaboração de estratégias, políticas e treinamentos envolvendo repartição de benefícios (monetária ou não monetária) ou ainda sobre compliance relacionado ao Protocolo de Nagoia (ABS em países signatários, bem como emissão de IRCC) ou na Lei de Acesso e Repartição de Benefícios do Brasil, inclusive no que diz respeito ao cadastro eletrônico no SISGEN (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado); Legalização de relacionamento com povos indígenas, povos e comunidades tradicionais com o setor produtivo; Elaboração de estratégia envolvendo o mercado de carbono (cap and trade no Brasil e exterior).

Propriedade Intelectual

Desenvolvimento, elaboração de estratégia, gestão e treinamento envolvendo contratos de entretenimento, streaming, relacionamento com influenciadores, proteção envolvendo direitos autorais, direitos de personalidade (com destaque para direitos de imagem), contratos envolvendo inteligência artificial (IA) no âmbito dos direitos autorais, impactos envolvendo obras em domínio público, contencioso envolvendo toda a relação autoral, desde infração até as limitações; Estudo, estratégia e elaboração de contratos de softwares, aplicativos ou algoritmos; registro de direitos autorais na Biblioteca Nacional, cartórios ou estratégia de proteção.

Propriedade Industrial

Elaboração de políticas e estratégias envolvendo marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, transferências de tecnologia, segredos industriais e segredos de negócio. Depósitos e acompanhamento de a) marcas no Brasil e todos os países do exterior, seja através de depósitos unitários ou utilizando Tratados Internacionais como o Protocolo de Madrid; b) patentes no Brasil e todos os países do exterior, seja através de depósitos unitários ou utilizando Tratados Internacionais como o PCT; c) desenhos industriais (Design) no Brasil e no exterior; Elaboração de estratégia e desenhos envolvendo contratos de cessão, licenciamento e outros relacionados aos temas de marcas, patentes e desenhos industriais; Elaboração de estratégica e implantação de indicações geográficas, inclusive na elaboração de todos os documentos relacionados a indicações de procedência e denominações de origem.

Franquia

Oferecemos assessoria completa para constituição de franquias, com elaboração do COF e contratos. Consultoria especializada para franqueadores e franqueados em todas as etapas do negócio, além de gestão e contencioso em questões gerais de franquias.

Societário

Consultoria e assessoria completas para a constituição e estruturação de sociedades empresariais, garantindo a conformidade e eficiência nas operações.

Contencioso

Atuação em ações judiciais relacionadas a Propriedade Intelectual, questões consumeristas, cíveis e franquias. Gestão de processos administrativos de propriedade intelectual, além de temas envolvendo ANVISA, IBAMA, CGEN, CONAR e INMETRO.